Cadastro para uso de Produtos Químicos Controlados

Fluxo Geral do Sistema de Controlados Químicos

Descrição do serviço

Serviço destinado ao cadastro de pesquisadores(as) da UFRPE que desenvolvem projetos de pesquisa com previsão de aquisição, armazenamento e utilização de produtos químicos sujeitos a controle institucional e/ou fiscalização por órgãos competentes.

O cadastro integra o Sistema de Controle de Produtos Químicos —

AppControleQuimicos

que permite vincular o(a) pesquisador(a), projeto de pesquisa vigente, laboratório/local de utilização e os produtos químicos previstos para uso durante a vigência do projeto.

O cadastro constitui a etapa inicial para posterior solicitação de autorização de aquisição por meio do Certificado de Licença de Funcionamento (CLF), acompanhamento das aquisições, envio das Notas Fiscais e realização do MAPA mensal de controle de estoque e consumo.

Quem pode solicitar

Pesquisadores(as) da UFRPE, com SIAPE ativo;
Com projeto de pesquisa vigente na UFRPE;
Responsáveis pela aquisição, utilização, armazenamento ou controle dos produtos químicos vinculados ao respectivo projeto.

O cadastro é realizado individualmente pelo(a) pesquisador(a) e vinculado a um projeto específico. Um(a) mesmo(a) pesquisador(a) poderá possuir mais de um cadastro, desde que vinculados a projetos de pesquisa distintos e vigentes.

Requisitos

Solicitação por meio do AppControleQuimicos;
Identificação do(a) pesquisador(a) pelo SIAPE;
Existência de projeto de pesquisa vigente;
Indicação da estrutura institucional onde os produtos serão utilizados e/ou armazenados;
Indicação do laboratório;
Indicação do curso ou programa acadêmico relacionado;
Seleção dos produtos químicos previstos para utilização;
Informação da quantidade prevista de cada produto durante a vigência do projeto;
Apresentação de documentação comprobatória do projeto, quando o projeto não for localizado automaticamente nas bases institucionais.

Quando o projeto estiver disponível nas bases institucionais da UFRPE, as informações serão carregadas automaticamente pelo sistema.

Documentos válidos para comprovação do projeto

Quando o projeto não for localizado automaticamente no sistema, poderão ser apresentados, conforme o caso:

Decisão do Conselho Técnico-Administrativo — CTA de departamento acadêmico, Unidade Acadêmica ou CODAI;
Decisão do Colegiado de Coordenação Didática — CCD de Programa de Pós-Graduação;
Resolução ou decisão do CEPE/UFRPE;
Documento de aprovação ou contratação emitido por agência oficial de fomento, como FACEPE, CNPq, FINEP, CAPES, entre outras;
Documento institucional equivalente que comprove a aprovação do projeto;
Projeto de pesquisa acompanhado do respectivo documento de aprovação institucional.

A documentação será analisada pela equipe gestora antes da validação definitiva do cadastro.

Etapas para solicitação

Acessar o AppControleQuimicos e selecionar o ambiente Cadastro de Produtos Químicos.
Informar o SIAPE, permitindo que o sistema carregue automaticamente os dados do(a) pesquisador(a).
Selecionar o projeto de pesquisa vigente localizado nas bases institucionais. Caso o projeto não seja encontrado, anexar a documentação correspondente.
Informar a estrutura institucional, Unidade/Campus, Departamento ou estrutura equivalente, laboratório e localização de utilização/armazenamento dos produtos.
Informar o curso ou Programa de Pós-Graduação relacionado.
Selecionar os produtos químicos liberados para cadastro e informar as respectivas quantidades previstas para a vigência do projeto.
Enviar o cadastro para análise.
Aguardar a análise pela equipe gestora da PROPESQ.
Após a aprovação, o cadastro será disponibilizado para utilização nas demais funcionalidades do sistema.

Produtos químicos disponíveis para cadastro

O catálogo do sistema está organizado conforme o órgão responsável pelo controle e a situação de licenciamento institucional.

São disponibilizados para cadastro diretamente no projeto os produtos classificados como:

Polícia Federal — Produtos Licenciados;
Exército — Produtos Licenciados/Liberados para cadastro.

Os produtos que ainda não estiverem contemplados na licença institucional da UFRPE não poderão ser incorporados diretamente ao cadastro de uso.

Nesses casos, o(a) pesquisador(a) deverá registrar a necessidade no ambiente do próprio sistema: Canal de Demandas para Compras Institucionais. O registro permite à PROPESQ avaliar, junto aos órgãos de fiscalização, a viabilidade de inclusão do produto nas licenças institucionais e eventuais adequações estruturais necessárias. O registro da demanda não garante a atualização imediata do certificado ou da licença institucional.

Quantidades previstas

Para cada produto selecionado, o(a) pesquisador(a) deverá informar a quantidade necessária para o período de vigência do projeto.

Essa quantidade passa a constituir o limite cadastral do produto para aquele projeto e será utilizada pelo sistema para controlar as solicitações posteriores de aquisição.

O sistema acompanha, para cada produto:

Quantidade cadastrada;
Quantidade solicitada para aquisição;
Quantidade autorizada;
Quantidade efetivamente adquirida;
Quantidade consumida;
Saldo disponível para novas solicitações;
Estoque existente.

Não será permitida autorização de aquisição que ultrapasse o limite cadastrado para o respectivo produto e projeto.

Alteração do cadastro

Após o envio e aprovação do cadastro:

Os dados de identificação do(a) pesquisador(a), projeto e estrutura institucional permanecem inalterados;
Os produtos anteriormente cadastrados e suas quantidades permanecem registrados para consulta e controle;
Enquanto o projeto permanecer vigente, o(a) pesquisador(a) poderá incluir novos produtos no item correspondente aos produtos e quantidades previstas;
Os produtos adicionados posteriormente também estarão sujeitos às regras de licenciamento e disponibilidade institucional.

Caso exista uma solicitação de autorização/CLF ainda em análise, os novos produtos adicionados ao cadastro poderão ser incluídos naquela mesma solicitação antes da decisão da Gestão.

Validade do cadastro

A validade do cadastro está vinculada à data final de vigência do projeto de pesquisa informado e validado no sistema.

Encerrada a vigência:

O cadastro deixa de permitir inclusão de novos produtos;
Novas solicitações de aquisição ficam bloqueadas para aquele projeto;
O histórico de produtos, autorizações, aquisições, Notas Fiscais, consumo e MAPAS permanece registrado no sistema.

Para continuidade das atividades, deverá existir projeto vigente e cadastro correspondente.

Prazo para atendimento

O prazo de análise poderá variar conforme:

Disponibilidade do projeto nas bases institucionais;
Necessidade de análise documental;
Situação do produto perante os órgãos de fiscalização;
Necessidade de validação do laboratório ou estrutura informada;
Complexidade da solicitação.

Resultado do serviço

Após a aprovação, o(a) pesquisador(a) passa a possuir cadastro ativo no Sistema de Controle de Produtos Químicos da UFRPE, vinculado ao respectivo projeto.

O cadastro habilita o acesso às etapas subsequentes do sistema, incluindo:

Solicitação de Autorização / CLF para aquisição;
Acompanhamento das autorizações;
Envio de Notas Fiscais;
Controle das quantidades efetivamente adquiridas;
Controle mensal de estoque e consumo por meio do MAPA;
Acompanhamento de saldos, pendências e regularidade no Painel do(a) Pesquisador(a).

Canais de atendimento

📧 E-mail: falecom.propesq@ufrpe.br
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